Módulo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)

Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)

Carga horária: 60 horas
Descrição: oCurso tem por objetivo apresentar esse sistema eletrônico capaz de promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Fede­ral e dos municípios. Apresenta-o também como um instrumento que favorece a transparência e o controle social dos investimentos públicos na área educacional.
Ementa: esclarece sobre o registro no Siope de informações referentes a receitas e investimentos públicos em educação de cada unidade federativa. Sendo assim, apresenta informações referentes à origem do sistema, sua concepção, objetivos, características, funcionalidades e principais parcerias. Descreve, ainda, de maneira detalhada, como cada unidade federativa deve instalar o sistema, preencher as planilhas referentes às receitas e à aplicação de recursos (despesas) públicos com educação e o processo de transmissão desses dados.
Objetivos gerais:

• Perceber o Siope como um sistema eletrônico capaz de:
  • Promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Fede­ral e dos municípios.
  • Subsidiar a definição e a implementação de políticas públi­cas educacionais.
  • Auxiliar os gestores no processo de monitoramento e avalia­ção das ações educacionais.
  • Disponibilizar um conjunto de relatórios e indicadores edu­cacionais que permitem avaliar a eficiência e a eficácia da ges­tão educacional no seu município/estado/DF.
  • Contribuir com o acompanhamento da aplicação dos recur­sos públicos em educação, efetuado pelas entidades fiscaliza­doras, pelo controle social e pelo cidadão comum, evitando, assim, possíveis irregularidades.
  • Monitorar a aplicação dos recursos do Fundo de Manuten­ção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
  • Contribuir para o cumprimento das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
  • Compreender que o Siope fortalece a nova concepção de ges­tão educacional, apoiada no princípio da colaboração, em que to­das as unidades federativas possuem papéis definidos, no processo de execução dos recursos a serem investidos na educação.

O curso está dividido em 7 unidades assim descritas:

• Unidade I – Conhecendo o Siope
• Unidade II – Investimentos públicos em educação e o Siope
• Unidade III – Uma visão geral do Siope
• Unidade IV – O Siope Estadual na prática
• Unidade V – Preenchendo o Siope Municipal
• Unidade VI – O cálculo de MDE, a elaboração do Anexo X e a transmissão de dados
• Unidade VII – O Siope como instrumento de transparência dos investimentos públicos em Educação