Programas de Transporte do Escolar (PTE)
Carga horária: 40 horas
Descrição: o Curso abrange temáticas relacionadas à dimensão política da implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas e procedimentos contábeis, e também trata do funcionamento, do acompanhamento e do controle social dos recursos destinados ao Programa.
Ementa: versa sobre a execução, a prestação de contas e o controle social dos programas de transporte escolar financiados pelo FNDE: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar; e Programa Caminho da Escola.
Objetivos gerais:
Descrição: o Curso abrange temáticas relacionadas à dimensão política da implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas e procedimentos contábeis, e também trata do funcionamento, do acompanhamento e do controle social dos recursos destinados ao Programa.
Ementa: versa sobre a execução, a prestação de contas e o controle social dos programas de transporte escolar financiados pelo FNDE: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar; e Programa Caminho da Escola.
Objetivos gerais:
- Ampliar sua compreensão em relação à dimensão política dos Programas de Transporte do Escolar.
- Conhecer a dinâmica do programa em seus diferentes aspectos de gestão.
- Identificar os procedimentos contábeis do programa;
- Compreender a importância do acompanhamento e do controle social do Pnate.
- Conhecer os detalhes do funcionamento do Caminho da Escola.
- Unidade I – Políticas Públicas dos Programas de Transporte do Escolar
- Unidade II – Funcionamento do Pnate
- Unidade III – Os recursos do Pnate
- Unidade IV – Acompanhamento e controle social do Pnate
- Unidade V – O Programa Caminho da Escola
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