Prezados (as)

Gostaríamos de informar que estão abertas as inscrições para o curso do
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA 2018 – FNDE, para o curso:

• Competências Básicas para Conselheiros
• PDDE

INSCRIÇÕES

Público –alvo: Cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento,
prestação de contas e controle social de recursos orçamentários dos programas e ações
financiados pelo FNDE, como profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos,
gestores públicos estaduais, municipais e escolares, membros do comitê local do Plano de
Ações Articuladas – PAR e dos conselhos de controle social da educação
(Conselho Municipal de Educação – CMM; Conselho Escolar – CE; Conselho de
Alimentação Escolar – CAE; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb –
CACS/Fundeb) que atuam no segmento da educação básica e qualquer cidadão que tenha
interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE, ou seja comunidade interna e
externa da escola.

Teremos duas datas de encontros presenciais obrigatórios que acontecerão nos período
diurno: 8h30min e 13h30min; noturno às 18h30min  na Secretaria Municipal de Educação,
situada na Praça Oito de Janeiro, 225.

Encontro Inicial: 17/09/2018

Encontro Final: 22/10/2018

No caso de dúvidas ou problemas na inscrição, entrar em contato com Carla (99922-4293)
ou Fabíola (99855-1686) ou pelo telefone: 3299-5920 (somente nas segundas-feiras),
ou por e-mail: fabiola.mouro@sjp.pr.gov.br e carla.agulham@sjp.pr.gov.br

SOBRE OS CURSOS

COMPETÊNCIAS BÁSICAS

Carga horária: 60 horas

Descrição: o Curso disponibiliza informações sobre as políticas públicas, na área da educação, executadas pelo governo federal, o financiamento dessas políticas e o papel do FNDE no apoio a efetiva­ção dessas políticas.

Ementa: agrega informações relativas às políticas públicas na área social, particularmente no campo da educação, suas formas de financiamento e de controle social. Aborda, ainda, o apoio do FNDE às políticas públicas voltadas para a educação básica.

Objetivos gerais:

·         Compreender o sentido das políticas públicas na área social, no contexto da sociedade contemporânea.

·         Reconhecer as políticas para a educação básica, implementadas pelo Estado brasileiro.

·         Conhecer as fontes de financiamento da educação básica e os mecanismos para que a comunidade faça o acompanhamento e o controle social dos recursos destinados à educação.

·         Reconhecer o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no apoio às políticas públicas para a educação básica, mediante a implementação de diferentes programas, ações e projetos e ainda mediante o financia­mento de projetos educacionais.

·         Conhecer a dinâmica dos conselhos que atuam no controle das ações, programas e projetos educacionais, e como se dá a participação da comunidade nesses conselhos.

O curso está dividido em 5 unidades assim descritas:

·         Unidade I – Políticas públicas na área social

·         Unidade II – Políticas para a educação básica

·         Unidade III – Financiamento da educação básica

·         Unidade IV – Os programas e ações do FNDE

·         Unidade V – O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação

PDDE

Carga horária: 60 horas

Descrição: o Curso PDDE como um instrumento de transferência de recursos às escolas públicas de ensino básico, visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, uma vez que a comunidade escolar pode se organizar para definir a utilização dos recursos repassados por meio do Programa. Explica também porque prestar contas dos recursos e descreve a relação entre o PDDE e o controle social.

Ementa: apresenta os objetivos, o público-alvo, as ações financiadas pelo programa, o processo de execução (do recebimento dos recursos à sua devida prestação de contas) e o processo de acompanhamento e controle social efetuado pelos Conselhos Escolares.

Objetivos gerais:

• Compreender o PDDE como instrumento de transferência de recursos, inserido na política de descentralização adotada pelo governo federal nos últimos anos.
• Proporcionar informações básicas necessárias sobre a forma de operacionalização do PDDE, bem como a devida prestação de contas.
• Fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, promovendo, inclusive, o controle social dos recursos públicos repassados aos estabelecimentos de ensino e as unidades de apoio educacional pelo PDDE.

O curso está dividido em 6 unidades assim descritas:

• Unidade I – Apresentando o PDDE
• Unidade II – Criando e administrando uma Unidade Executora Própria (UEx)
• Unidade III – Entendendo o funcionamento do PDDE
• Unidade IV – Ações complementares no âmbito do PDDE
• Unidade V – Prestando contas dos recursos do PDDE
• Unidade VI – Controle social no contexto do PDDE